Antes de utilizar este site/plataforma, leia atentamente os presentes Termos e Condições de Uso.
Ao realizar o cadastro, acessar ou utilizar os serviços disponíveis, o USUÁRIO declara que leu, compreendeu e aceitou integralmente este Termo, sem qualquer ressalva.
O uso da plataforma está condicionado à aceitação plena e irrestrita deste Termo de Uso, bem como das demais políticas eventualmente aplicáveis. Caso o USUÁRIO não concorde com qualquer condição aqui prevista, deverá abster-se de utilizar os serviços.
Ao se cadastrar, o USUÁRIO declara ser maior de idade, emancipado ou devidamente representado por responsável legal, possuindo plena capacidade civil para aceitar este Termo.
2.1 A plataforma tem como objetivo disponibilizar um ambiente virtual onde lojas, vendedores, prestadores de serviços ou anunciantes previamente cadastrados possam divulgar e comercializar produtos e/ou serviços aos USUÁRIOS interessados.
2.2 A plataforma não é proprietária dos produtos ou serviços ofertados, não realiza vendas diretas, não detém posse ou estoque e não se responsabiliza pela execução das obrigações assumidas pelos vendedores ou prestadores.
2.3 Toda negociação, incluindo preço, condições de pagamento, prazos, entrega, garantia e qualidade, ocorre diretamente entre o USUÁRIO e a loja ou fornecedor responsável pela oferta.
3.1 Para utilizar determinadas funcionalidades, o USUÁRIO deverá realizar cadastro, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.
3.2 O USUÁRIO é o único responsável pela veracidade dos dados informados e compromete-se a mantê-los atualizados.
3.3 A plataforma poderá, a seu critério, solicitar documentos ou informações adicionais para verificação de identidade, bem como suspender ou cancelar cadastros que apresentem inconsistências, dados falsos ou uso indevido.
3.4 Cada USUÁRIO é responsável pela guarda e confidencialidade de seu login e senha, assumindo integral responsabilidade por todas as atividades realizadas em sua conta.
4.1 Os pagamentos poderão ser processados por empresas terceirizadas especializadas em meios de pagamento, não sendo a plataforma responsável por falhas, indisponibilidades ou erros desses serviços.
4.2 A plataforma não garante o funcionamento contínuo ou livre de falhas dos serviços de pagamento utilizados.
4.3 O prazo de entrega, execução ou disponibilização dos produtos e/ou serviços é de responsabilidade exclusiva da loja ou fornecedor responsável pela oferta.
4.4 Eventuais problemas relacionados a entrega, qualidade, quantidade, defeitos, garantias, trocas ou devoluções devem ser tratados diretamente com o vendedor ou prestador do serviço.
5.1 A plataforma não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos, lucros cessantes, prejuízos ou perdas decorrentes das transações realizadas entre USUÁRIOS e vendedores.
5.2 O USUÁRIO reconhece que realiza suas escolhas por sua conta e risco, devendo agir com cautela e bom senso ao contratar produtos ou serviços.
5.3 A plataforma não se responsabiliza por obrigações fiscais, tributárias ou legais decorrentes das atividades dos vendedores, prestadores ou dos próprios USUÁRIOS.
6.1 A plataforma adota medidas razoáveis de segurança para proteger os dados dos USUÁRIOS, porém não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de falhas externas, ataques de terceiros ou vulnerabilidades da internet.
6.2 As informações poderão ser compartilhadas com parceiros e prestadores de serviço quando necessário para o funcionamento da plataforma, respeitada a legislação aplicável.
7.1 É proibida a utilização de qualquer recurso que interfira no funcionamento da plataforma, em seus sistemas, bancos de dados ou operações.
7.2 O descumprimento deste Termo poderá resultar, a critério da plataforma, em advertência, suspensão ou cancelamento definitivo da conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
8.1 Este Termo poderá ser alterado a qualquer momento para adequação legal, melhoria dos serviços ou atualização de práticas.
8.2 As alterações entram em vigor a partir de sua publicação. O uso contínuo da plataforma após a atualização implica aceitação automática dos novos termos.
9.1 A eventual tolerância quanto ao descumprimento de qualquer cláusula não constituirá renúncia de direitos.
9.2 Caso qualquer disposição deste Termo seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.
